Independentemente da dispensa da apresentação do Contrato ,para já a Inspecção Geral do Trabalho,deveria ser mais exigente com as empresas empregadoras,porque quem trabalha deve estar sempre protegido ,os trabalhadores imigrantes estarão menos protegidos a todos os níveis se isso não acontecer.
Como se agirá em caso de acidente de trabalho de um trabalhador que não assinou Contrato?
Como estará protegido um trabalhador Imigrante no caso de o seu Patrão decidir dispensá-lo sem pagar?
Por outro lado,concordo que a proposta do falecido Dr.Barros Moura,flexibilizaria a apresentação das provas materiais de que o Imigrante está empregado.
Gostaria de chamar atenção para o facto de existirem patrões que só pagam em dinheiro e não em cheques,que não passam recibos ou facturas dos salários,que não inscrevem os seus trabalhadores na Segurança Social,que despedem os seus trabalhadores por simples birrice,preconceito ou racismo quando se apercebem que os mesmos reclamam mais Direitos e maior Dignidade no tratamento.
Finalmente,dizer que a Prova Testemunhal vale o que vale ,isto é,a credibilidade dos Imigrantes no Ministério da Administração Interna(no S.E.F.) e na Polícia de Segurança Pública(P.S.P.) é reduzida a zero há muito tempo.
Olá Delmar, concordo com tudo e cada caso é um caso mas também conheço a parte dos pequenos empresários.
ResponderEliminarInfelizmente, a carga fiscal é enorme. A minha mãe tem um pequeno restaurante e entre pagar a comida, fornecedores, luz, gás, tlef, Iva, IRC, contabilista, subsidio férias e natal, desbaratização, o hccp, segurança, e medicina no trabalho, etc...que nunca mais pára, e ainda por cima tem de vender pratos a 4,25 euros senão o cliente não aparece!!! Tudo isto faz com que tenha que com 67 anos ainda trabalhar ao lado da cozinheira porque não tem dinheiro para mais uma ajudante com segurança social!
O Estado se não carregasse tanto os empresários com impostos, tão pesado, facilitava a contratação e as pessoas não não necessidade de fugir aos impostos.
A nossa s.social é muito alta em relação a Espanha e França e outros. Depois também é o caso de se dar subsidios de desemprego a pessoas que não querem trabalhar.
Infelizmente, até conheço um casal na mi nha familia que tudo fez para estar no Fundo de Desemprego.
Os dois ganham pela S. Social mais do que eu que trabalho, como advogada, onde meses ganho e meses não ganho.
Isto é tudo muito complicado. Cada caso é um caso.Claro, que não concordo com o que se faz aos estrangeiros!!!! Mas o Governo é o principal culpado!
Sofia Torky